Por Elenilson Nascimento
Se hoje o direito básico dos idosos, dos portadores de alguma deficiência física e mental, pobres, feios, mal vestidos e os chamados fora dos padrões nem sempre é respeitado, imagina isso na época da escravidão e da Inquisição no Brasil.
E se a descoberta de novas terras por navegadores portugueses e espanhóis alimentou a imaginação dos europeus e fomentou uma visão paradisíaca do Novo Mundo com respeito a essa “visão do paraíso” nos trópicos, como explicar, se a feiúra, a pobreza e as doenças são coisas universais, onipresente, porque então quase ninguém ousou escrever a sua história?
Ninguém? Pelo contrário. A psicóloga e historiadora Lília Ferreira Lobo resolveu dissecar essa parte podre da nossa sociedade numa obra pioneira sobre o tema: “Os Infames da História – Pobres, Escravos e Deficientes no Brasil”. Um livro, como eu poderia dizer, demasiadamente revelador. Resultado de uma alentada pesquisa de doutoramento, obras que normalmente eu não gosto pelo excesso de referências, mas, pelo contrário, nessa obra autora consegue nos arrastar ao longo de quatro séculos para conhecermos de perto como eram vistos, ignorados ou tratados os escravos, pobres e deficientes do Brasil. A autora nos conta que na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, por exemplo, os surdos-mudos eram considerados da “primeira classe das afecções mentais”, onde a fraqueza de espírito se subdividia em: demência, idiotia, imbecilidade, surdo-mudez, fraqueza e espírito e agonia.
O livro convida-nos a analisar as deficiências como “instituição” inserindo-as em sua historicidade, promovendo sua visibilidade. E demonstra que o momento em que surgem cuidados com a diferença é também aquele em que começam a se fabricar os sentidos que lhes atribuímos e a preocupação (ou não) com o destino dos que não eram como os outros. Um bom exemplo foi a história de um “menino com rabo”, um garoto recolhido em uma casa de caridade, caboclo que tinha uma anomalia: tinha um espinhaço de mais ou menos 7cm que todos consideravam um rabo de cão. Como se fora um macaco, que enrolava-se e tendia-se a crescer.
O livro se divide em quatro partes, recheadas de densas informações e atualizadas discussões teóricas e bibliográficas no qual, muitas vezes, me vi perdido pelo excesso de informações e o vasto contingente de fontes documentais, de crônicas de viajantes estrangeiros a denúncias da Inquisição, teses de medicina, livros de higienistas e criminalistas que alimentam os robustos capítulos. “Não foi, portanto, a Inquisição moderna que identificou essas pessoas e as puniu, nem as considerou endemoniadas por sua anomalia. Os eugenistas do século XX, estes sim, é que, julgando-as portadoras de perigo social, propuseram sua extinção”, conta-nos a autora.
A primeira parte do livro trata das monstruosidades resgatadas dos relatos de viagem do Renascimento à teratologia, ciência dos monstros e dos degenerados, que, no século XIX passa a discutir estragos na espécie humana. “Em todos os casos, para as doenças e deformidades da população havia poucas possibilidades de tratamento. (...) Sífilis e tuberculose eram doenças comuns entre negros e brancos; esta, em especial, dizima famílias inteiras”, escreveu.
Já na segunda, a autora explora o material produzido pelas visitas do Santo Ofício analisando casos tão surpreendentes quanto o de Brites Fernandes de Camaragipe, aleijada e mentecapta, perseguida e condenada por deficiência mental. A idiotia, nesses tempos, era vista como um defeito moral. Mais eloquente do que a Inquisição foi outro tribunal: o da eugenia. Esse perseguia “negros tolos”, onanistas, pederastas, cegos, surdos-mudos, prostitutas e jovens delinquentes. “Mas esse escravo nefasto era útil à medicina. Sua existência mantinha aceso o terror da doença”.
Há séculos, os feios e “diferentes” servem de bode expiatório a sociedades muito seguras de suas verdades ou do discurso de suas elites, sempre dispostas a determinar modelos ideais. A autora ainda enfatiza que “não houve instituição mais duradoura, mas persistente e mais conservadora do que a escravidão no Brasil, o último país do mundo a extingui-la – atravessou incólume quatro séculos da história brasileira”. E até hoje vivemos sob a tirania da perfeição física. Todos queremos ser sadios, magros, jovens para participar da sinfonia do corpo magnífico, quase atualizando as intolerantes teses estéticas dos nazistas, mas, infelizmente, ainda vivemos o tempo da didatura da beleza.
Numa outra ponta do livro, criaturas como madre Teresa de Calcutá que conheciam de perto os horrores do sofrimento físico, que dizia que o trágico da “feiúra” de um leproso, era a sua solidão e o fato de ser indesejável, rejeitado é celebrada como uma das poucas que fez algo diferente no meio de tanta ignorância. Nina Rodrigues também é lembrado, pois, segundo a autora, distinguia, ente aqueles, os sudaneses, porque eram considerados puros e, embora fossem inferiores aos brancos, estavam muito acima de outras raças africanas como os bantos. Mas, ainda segundo a autora, tanto as teses de Nina Rodrigues como as do psiquiatra Belford Roxo não ofereciam saída para a nacionalidade. Que futuro teria o Brasil povoado por uma escória de negros e mestiços?
Pelo visto, no passado, o preconceito foi mais complexo e doloroso. A utopia de uma sociedade organizada e produtiva, constituída só por exemplares perfeitos da espécie humana, estava em curso com o apoio de renomados médicos do século XIX. Os remédios? Esterilização, extermínio, embranquecimento. Na terceira parte do livro, Lilia Ferreira Lobo se debruça sobre as marcas da deficiência no corpo de escravos, parcela dos que os teóricos chamavam de “humanidade inferior”. E conta a trajetória dos descartados, dependentes da caridade pública e das redes de solidariedade montadas pelos próprios cativos.
Ela conta ainda que os “doutores” da época acham que “o resultado de ininterruptas alianças entre mestiços é uma classe de pessoas em que o tipo puro desapareceu e com ele todas as boas qualidades físicas e mentais das raças primitivas, deixando em seu lugar bastardos tão repulsivos quanto cães amastinados...”. Terrível não? Doenças, mutilações, suicídio, fome e castigos eram ao mesmo tempo causa e consequência da existência destes “fardos sociais”. E o que dizer de sua inserção no mundo do rendimento e da cidade?
A autora enfatiza que durante o período colonial, as principais cidades brasileiras contaram apenas com o único hospital mantido pela irmandade da Misericórdia. “Governadores e câmara municipais pouco se importavam com o destino dos doentes, desvalidos, inválidos ou indigentes – nem para assistir a comunidade banca que emigrara para a Colônia”.
Na última parte deste alentado trabalho, excelente é sua contribuição sobre os estabelecimentos especializados como o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, o Instituto dos Surdos-Mudos e o Pavilhão-Escola Bournevelle para crianças, ainda tão pouco estudados. Esse último substituiu o hospício que na pena de Olavo Bilac era a “Casa do Sofrimento”: habitada por alucinações, ali tudo respirava miséria e abandono, e as crianças viviam pelo chão, gritando e se arrastando como “animais malfazejos”. O único alimento, além da ração diária que recebiam, era o carinho de certa Tia Ana, uma “cabocla louca” e segundo o poeta, doida de amor pelos filhos que não tivera. “O personagem principal do hospital, até o século XVIII, não é o doente que é preciso curar, mas o pobre que está morrendo”.
A questão da educação também é tratada pela a autora: “Se ensinar as primeiras letras era profissão desprezível (como hoje, em outro contexto, ainda o é), sujeitando-se a ela os incapazes para qualquer outra ocupação, pode-se supor o efeito de tal aprendizagem para qualquer outra ocupação”. Pelo visto as coisas não mudaram tanto assim! E por meio de um trabalho de fôlego e visivelmente apaixonado, a autora se junta à luminosa constelação de psicanalistas que vem se debruçando sobre a História e emprestando sua escuta sensível ao passado.
Hoje, os aliciadores (gatos) e “novos escravos” têm baixa escolaridade, idade média de 45,8 anos, são na maior parte nordestinos e vivem nas regiões Norte e Centro-Oeste.
E nele, atenta àquilo que o corpo tem a dizer. Lugar de poder, emblema de identificação, máquina de suplícios da modernidade o corpo fala, conta e reconta. Para sorte do leitor, Lília está lá para encontrar as palavras certas, e registrar suas dores num livro inspirado e corajoso. “Existências infames: sem notoriedade, obscuras como milhões de outras que desapareceram e desaparecerão no tempo sem deixar rastro — nenhuma nota de fama, nenhum feito de glória, nenhuma marca de nascimento, apenas o infortúnio de vidas cinzentas para a história e que se desvanecem nos registros porque ninguém as considera relevantes para serem trazidas à luz. Nunca tiveram importância nos acontecimentos históricos, nunca nenhuma transformação perpetrou-se por sua colaboração direta. Apenas algumas vidas em meio a uma multidão de outras, igualmente infelizes, sem nenhum valor. Porém, sua desventura, sua vilania, suas paixões alvos ou não da violência instituída, sua obstinação e sua resistência encontraram em algum momento quem as vigiasse, quem as punisse, quem lhes ouvisse os gritos de horror, as canções de lamento ou as manifestações de alegria”, escreveu a autora.
O que se podia fazer por um corpo em sofrimento? Aparentemente nada era feito por esse “outro” sofrimento feito de negação. Anônimos, os que são “defeituosos”, simplesmente vêem seus corpos recusados e a inclusão do “idiota” nas “diversas espécies de alienados” em distinções e assimilações. Hoje através da fotografia, dos filmes, a televisão, cinema são mostrados os espelhos que dão ao homem moderno o conhecimento objetivo de sua própria imagem. Mas, também, a forma subjetiva que ele deve ter aos olhos de seus semelhantes. Numa sociedade de consumo, a saúde aparece como motor do bom desenvolvimento da existência e a imperfeição é vivida como um drama. Daí a multiplicação de clínicas de cirurgias milagrosas. A autora aborda esse universo extremamente amplo e plural que atravessa quase quinhentos anos da história da sociedade brasileira. À luz das propostas metodológicas de Foucault, Lilia Lobo busca desnaturalizar as marcas dos corpos deficientes, “em seu caráter tão arraigadamente biológico”, historicizando-as. Um excelente livro! (“OS INFAMES DA HISTÓRIA – Pobres, Escravos e Deficientes no Brasil”, de Lilia Ferreira Lobo, sociologia, 451 págs, Editora Lamparina – 2008)
fotos: divulgação

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